SEARA ADVOCACIA

PREVENIR, MEDIAR E CONCILIAR. ENCONTRAR A MELHOR ALTERNATIVA

DIREITO PROCESSUAL.
Mandados de Segurança e demais ações constitucionais.

QUESTÕES PRINCIPAIS

E ÁREAS DE ATUAÇÃO

Direito Previdenciário

BENEFÍCIOS E APOSENTADORIAS

Assistência completa em relação aos principais benefícios, como aposentadorias, pensões e auxílios, administrativa ou judicialmente; desde a orientação inicial sobre os requisitos e procedimentos, até a representação legal em processos de solicitação, revisão ou contestação de negativas do órgão previdenciário.

Direito constitucional / Administrativo

MANDADO DE SEGURANÇA

para proteger seu direito líquido e certo, sempre que, ilegalmente ou com abuso do poder, venha o mesmo a ser violado  ou ameaçado por ato de de qualquer autoridade. Exemplo disso, professores concursados impedidos de cursar uma pós-graduação com afastamento remunerado ou alunos menores impedidos de acessar o ensino superior.

Direito CIVIL

INTERDIÇÃO E CURATELA

A curatela é o procedimento em que se busca nomear representante para proteger os interesses de pessoa maior que por variadas razões, esteja impedido de expressar plenamente a sua vontade, a fim de garantir que tenha alguém responsável por tomar decisões em seu nome, zelando por seu bem-estar e patrimônio. assegurando a proteção e assistência necessárias à sua qualidade de vida. 

Direito DO CONSUMIDOR

LIMINARES MÉDICAS

O poder judiciário hoje em dia está mais preparado para acolher demandas em que a saúde e a vida do cidadão estejam em risco. Dentre todos os pedidos urgentes recebidos diariamente, as questões de saúde são uma prioridade dentre as prioridades, claro, desde que observados, com cuidado, os requisitos necessários para garantir que a urgência seja reconhecida.

Direito DO TRABALHO

Rescisão

Podem ocorrer abusos frente ao contrato de trabalho, tanto por parte do empregador, quanto por parte do empregado. Mas ambos possuem mecanismos legais e justos para promover a rescisão do contrato, a exemplo de um acordo extrajudicial, consignação das verbas rescisórias, ou mesmo uma rescisão indireta que é o procedimento de iniciativa do empregado, equivalente à despedida sem justa causa.

Direito IMOBILIÁRIO / CONDOMINIAL

A USUCAPIÃO. CONDOMÍNIO 

O direito imobiliário lida com as relações jurídicas e de direito que envolvam a posse, compra, venda, doação, sucessão, troca e propriedade de bens imóveis, sendo uma alvissareira novidade a usucapião extrajudicial. Desgarrando-se, aparece o Direito Condominial, onde atuamos desde a elaboração de atas e regimentos, às demandas entre condôminos e condomínios.

Direito Empresarial

EMPREENDER DE FORMA SEGURA

O Direito Empresarial é um ramo do direito que regula as atividades relacionadas às empresas e aos empresários. Ele trata das normas que envolvem a organização, funcionamento, direitos e obrigações das empresas, bem como as relações entre empresários e terceiros.

Direito PROCESSUAL

EVITAR A DEMANDA. ENTENDER COMO LIDAR COM ELA

Direito processual é o ramo jurídico do direito público que trata dos processos e dos procedimentos, ou seja, dos atos jurídicos que se destinam a um fim. Para isso, dispõe de princípios e normas legais sobre a jurisdição, que regulamentam os procedimentos jurisdicionais, além de apresentar as diretrizes para que as instituições peçam juízo sobre um determinado direito material.

DIREITO PENAL

JUÍZO SINGULAR. MARIA DA PENHA

Além das parcerias com colegas de outras áreas como Direito Tributário, atuamos em juízo singular criminal, isto é, nos procedimentos que NÃO envolvem delitos contra a vida, a exemplo dos procedimentos envolvendo medidas protetivas ou juizados especiais criminais.

Ter uma consultoria especializada evita gastos desnecessários, otimiza seu tempo e ajuda a corrigir falhas que podem até mesmo inviabilizar seu empreendimento. Pense nisso.

Conte conosco!

REPRESENTAÇÃO

Orientação preventiva e representação legal comercial, consumerista e trabalhista.

Contratos

Elaboração e revisão de contratos,  regimentos internos e convenções.

RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO

PROCEDIMENTOS AMIGÁVEIS OU JUDICIAIS.

Riscos Legais / lgpd

Porque o cenário é desafiador e exige profissionalismo.

Propriedade Intelectual

Consultoria em questões de propriedade intelectual, protegendo suas criações e marcas de potenciais violações.

SÓCIOS PRINCIPAIS

DR. Humberto Sérgio N. Seara
OAB-BA 12.349
humberto@seara.adv.br

Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador; Bacharel em Teologia pelo Centro Universitário Filadélfia; Pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Constitucional; Pós-graduando em Direito Imobiliário; Presidente do Instituto Sal de Lauro.

dra. solange noemi s. vargas
OAB-BA 60.969
noemi@seara.adv.br 

Bacharela em Direito pela Universidade Maurício de Nassau; Pós-graduanda em Processo do Trabalho, com experiência em Execuções Penais, Direito do Consumidor e Direito do Trabalho; Ex-assessora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia; Ex-assessora do Ministério Público do Estado da Bahia.

Nossos valores


Sem dúvida, é sempre por JUSTIÇA que lutamos, na esperança de que sempre nos sejam entregues CAUSAS JUSTAS.


"Os preceitos do direito são estes: honeste vivere, alterum non laedere, suum cuique tribuere". 

         (Ulpiano, Jurista romano)


Entrega o teu caminho ao SENHOR, confia nele, e o mais Ele fará. Fará sobressair tua justiça como a luz, e o teu direito como o sol ao meio-dia.

                  (Salmos 37:5,6)

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